Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correlata
- Brasília, Brasil Ministerio do Desenvolvimento Agrario (MDA) 2007
- Tomo 1 714 páginas; Tomo 2 638 páginas; Tomo 3 502 páginas pdf
- NEAD Estudos Vol. 7 .
Disponibles los Tomos del 1 al 3
Tomo 1: São apresentados os principais aspectos da legislação agrária, incluindo jurisprudência -incluindo súmulas e sentenças da Justiça Federal, documentos históricos e regulamentos institucionais, e constitui uma contribuição relevante para pesquisadores, profissionais e público em geral interessados na questão agrária. São especialmente contemplados dispositivos constitucionais, leis complementares, leis ordinárias, medidas provisórias e decretos-lei. Tomo 2: São apresentados os principais aspectos da legislação agrária, incluindo jurisprudência -incluindo súmulas e sentenças da Justiça Federal, documentos históricos e regulamentos institucionais, e constitui uma contribuição relevante para pesquisadores, profissionais e público em geral interessados na questão agrária. São especialmente contemplados decretos Tomo 3: São apresentados os principais aspectos da legislação agrária, incluindo jurisprudência -incluindo súmulas e sentenças da Justiça Federal, documentos históricos e regulamentos institucionais, e constitui uma contribuição relevante para pesquisadores, profissionais e público em geral interessados na questão agrária. São especialmente contemplados outras normas (normas históricas, normativos MDA/ INCRA, normativos INCRA/ STN, normas conexas), súmulas e jurisprudência.
978-85-60548-15-6 Tomo 1 978-85-60548-14-9 Tomo 2 978-85-60548-16-3 Tomo 3
AGRICULTURA
legislación agraria
AGRICULTURA
reforma agraria
AGRICULTURA
Ordenación territorial
AGRICULTURA
Ordenación de aguas
AGRICULTURA
Comercio
AGRICULTURA
Desarrollo agrícola
AGRICULTURA
Normas
AGRICULTURA
Jurisprudencia
AGRICULTURA
Suelo
AGRICULTURA
Constitución
BRASIL
Disponibles los Tomos del 1 al 3
Tomo 1: São apresentados os principais aspectos da legislação agrária, incluindo jurisprudência -incluindo súmulas e sentenças da Justiça Federal, documentos históricos e regulamentos institucionais, e constitui uma contribuição relevante para pesquisadores, profissionais e público em geral interessados na questão agrária. São especialmente contemplados dispositivos constitucionais, leis complementares, leis ordinárias, medidas provisórias e decretos-lei. Tomo 2: São apresentados os principais aspectos da legislação agrária, incluindo jurisprudência -incluindo súmulas e sentenças da Justiça Federal, documentos históricos e regulamentos institucionais, e constitui uma contribuição relevante para pesquisadores, profissionais e público em geral interessados na questão agrária. São especialmente contemplados decretos Tomo 3: São apresentados os principais aspectos da legislação agrária, incluindo jurisprudência -incluindo súmulas e sentenças da Justiça Federal, documentos históricos e regulamentos institucionais, e constitui uma contribuição relevante para pesquisadores, profissionais e público em geral interessados na questão agrária. São especialmente contemplados outras normas (normas históricas, normativos MDA/ INCRA, normativos INCRA/ STN, normas conexas), súmulas e jurisprudência.
978-85-60548-15-6 Tomo 1 978-85-60548-14-9 Tomo 2 978-85-60548-16-3 Tomo 3
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AGRICULTURA
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AGRICULTURA
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Desarrollo agrícola
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