O presente trabalho descreve os mecanismos de avaliacao e credenciamento de cursos e institucoes de ensino superior no Brasil, com consideracoes sobre a estructura e a administracao do sistema educacional, incluindo-se o registro de diplomas estrangeiros. Finalmente, sao apresentados os dispositivos legais aprovados a partir de 1994, e que tornaram obrigatória a avaliacao do ensino superior de graduacao no Brasil. Assim, a avaliacao alem de se tornar num mecanismo permanente para a melhoria da qualidade do ensino superior, permite ao governo a adocao de medidas saneadoras. (MV)