O incra e os desafios para regularização dos territórios quilombolas Algumas experiências
Por: Cantanhede Filho, Aniceto
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Colaborador(es): Tenório Carneiro, Andrea Flávia
| Ayala, Caroline
| Bento Bulhões, Dalívia
| Assiz dos Santos, Flávio Luis
| Marinato, Francieli
| Garcia de Oliveira, Gilca
| Germani, Guiomar Inez
| Alves Ramos, Leda Cristina
| Cancian Tagliapietra, josé Rui
| Ministerio do Desenvolvimento Agrario, Brasilia (Brasil) | IICA, Brasília, D.F. (Brasil)
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Tipo de material:
TextoSeries NEAD Debate.Editor: Brasilia, Brasil MDA; INCRA 2006Descripción: 184 páginas pdf.Tema(s): comunidade rural AGRICULTURA| Tipo de ítem | Ubicación actual | Colección | Signatura | Estado | Fecha de vencimiento | Código de barras |
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Documento digital
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Representação Brasil | Colección IICA | IICA E90 (Navegar estantería) | Disponible | CDBR17079111 |
Este livro é o resultado de uma iniciativa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de reflexão sobre os procedimentos da regularização dos territórios quilombolas a partir dos novos marcos legais constituídos ela gestão do presidente Lula no que se refere ao Decreto no 4.887 de 20 de novembro 2003, o qual regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por comunidades remanescentes de quilombos.
A publicação encerra-se com uma reflexão da equipe técnica que retrata o importante processo de construção dos itinerários dessa temática nas Superintendências Regionais do Incra e as estratégias de mediações com as instituições públicas e a sociedade. O Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia, o Incra, por intermédio da Coordenação-Geral de Regularização de Territórios Quilombolas, e o Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural agradecem aos autores, que prontamente aceitaram o convite para participar desta publicação, pela sua colaboração. Entendemos que a iniciativa de relatar o trabalho cotidiano da regularização dos territórios quilombolas, explicitar angústias, dificuldades, preocupações e propostas contribui para essa prática ainda em construção. Acreditamos também que aí está o mérito desta publicação.


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