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Cadastro geral de irrigantes de perímetros públicos de irrigação

Por: Ministério da Integração Nacional. Secretaria de Infraestrutura Hídrica, Brasilia (Brasil).
Colaborador(es): IICA, Brasília, D.F. (Brasil) | Eje Transversal Innovación y Tecnología (ETIT) | Programa de Cambio Climático, Recursos Naturales y Gestión de Riesgos Productivos (PCRG) | Projeto de Cooperação Técnica 007 – PCT Irrigação.
Tipo de material: TextoTextoEditor: Brasília, Brasil IICA 2009Descripción: 108 páginas pdf.Tema(s): política ambiental AGRICULTURA | política ambiental | política forestal AGRICULTURA | política forestal | gestão ambiental AGRICULTURA | gestión ambiental | ambiente AGRICULTURA | medio ambiente | sector agrícola AGRICULTURA | sector agrario | irrigação AGRICULTURA | riego | biodiversidade AGRICULTURA | biodiversidad | recurso do solo AGRICULTURA | recursos del suelo | cadastro AGRICULTURA | catastros | recurso hídrico AGRICULTURA | recursos hídricos | BRASIL | PCT BRA/IICA/08/002 | PROGRAMAS DE COOPERACION TECNICARecursos en línea: por Resumen: O Cadastro Geral de Irrigantes de Projetos Públicos de Irrigação foi elaborado pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura – IICA, atendendo solicitação do Ministério da Integração Nacional – MI, no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica 007 – PCT Irrigação. Trata-se de um instrumento dirigido à administração dos perímetros irrigados, necessário tanto ao órgão público responsável por um conjunto de projetos, como à organização que gerencia o perímetro. Conforme orientação do Ministério da Integração Nacional, o cadastro está voltado à administração fundiária, envolvendo aspectos de identificação do irrigante e do lote, complementados por informações relativas à posse da área. Assim, foi tomado particular cuidado para não incluir informações que, embora importantes para o desenvolvimento dos perímetros irrigados, não poderiam ser consideradas na elaboração de um cadastro de irrigantes voltado exclusivamente à administração fundiária. O trabalho abrangeu o cadastramento dos irrigantes de todos os perímetros irrigados em funcionamento: para os projetos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, foi apenas feita a migração de dados do cadastro próprio daquela empresa, não envolvendo a realização de qualquer levantamento de dados; para os projetos sob responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS e dos estados, estes em convênio com o MI, foi feito levantamento em campo e nos próprios órgãos.

O Cadastro Geral de Irrigantes de Projetos Públicos de Irrigação foi elaborado pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura – IICA, atendendo solicitação do Ministério da Integração Nacional – MI, no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica 007 – PCT Irrigação. Trata-se de um instrumento dirigido à administração dos perímetros irrigados, necessário tanto ao órgão público responsável por um conjunto de projetos, como à organização que gerencia o perímetro. Conforme orientação do Ministério da Integração Nacional, o cadastro está voltado à administração fundiária, envolvendo aspectos de identificação do irrigante e do lote, complementados por informações relativas à posse da área. Assim, foi tomado particular cuidado para não incluir informações que, embora importantes para o desenvolvimento dos perímetros irrigados, não poderiam ser consideradas na elaboração de um cadastro de irrigantes voltado exclusivamente à administração fundiária. O trabalho abrangeu o cadastramento dos irrigantes de todos os perímetros irrigados em funcionamento: para os projetos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, foi apenas feita a migração de dados do cadastro próprio daquela empresa, não envolvendo a realização de qualquer levantamento de dados; para os projetos sob responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS e dos estados, estes em convênio com o MI, foi feito levantamento em campo e nos próprios órgãos.

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