000			03360nam a2200529 4500
999			_c33556 _d33556
003			CR-SiIICA
005			20230430064432.0
007			ta
008			160317s2006 xxu||||| |||| 00| | por d
040			_cCR-SiIICA _aCR-SiIICA
041			_apor
090			_aIICA E90
100			_9349395 _a Cantanhede Filho, Aniceto
245			_aO incra e os desafios para regularização dos territórios quilombolas _bAlgumas experiências
260			_aBrasilia, Brasil _bMDA; INCRA _c2006
270			_aSan José, C.R.
300			_a184 páginas _bpdf
490			_aNEAD Debate
520			_aEste livro é o resultado de uma iniciativa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de reflexão sobre os procedimentos da regularização dos territórios quilombolas a partir dos novos marcos legais constituídos ela gestão do presidente Lula no que se refere ao Decreto no 4.887 de 20 de novembro 2003, o qual regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por comunidades remanescentes de quilombos. A publicação encerra-se com uma reflexão da equipe técnica que retrata o importante processo de construção dos itinerários dessa temática nas Superintendências Regionais do Incra e as estratégias de mediações com as instituições públicas e a sociedade. O Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia, o Incra, por intermédio da Coordenação-Geral de Regularização de Territórios Quilombolas, e o Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural agradecem aos autores, que prontamente aceitaram o convite para participar desta publicação, pela sua colaboração. Entendemos que a iniciativa de relatar o trabalho cotidiano da regularização dos territórios quilombolas, explicitar angústias, dificuldades, preocupações e propostas contribui para essa prática ainda em construção. Acreditamos também que aí está o mérito desta publicação.
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650			_acomunidades rurales _9141552
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651			_92040 _aBRASIL
700			_9349396 _a Tenório Carneiro, Andrea Flávia
700			_9349397 _aAyala, Caroline
700			_9349398 _a Bento Bulhões, Dalívia
700			_9349399 _aAssiz dos Santos, Flávio Luis
700			_9349400 _aMarinato, Francieli
700			_9349401 _aGarcia de Oliveira, Gilca
700			_971400 _aGermani, Guiomar Inez
700			_9349402 _aAlves Ramos, Leda Cristina
700			_9349403 _a Cancian Tagliapietra, josé Rui
710			_aMinisterio do Desenvolvimento Agrario, Brasilia (Brasil)
710			_949 _aIICA, Brasília, D.F. (Brasil)
856			_uhttps://repositorio.iica.int/handle/11324/20160 _ypor _qpdf
942			_2z _aDPUB _cDIG